• A

  A conduta do Servidor A configura violação ao dever de prestar atendimento com qualidade, pois o Código de Ética exige que o servidor utilize os avanços técnicos e científicos ao seu alcance, sendo a alegação de desconhecimento de sistema para o qual foi capacitado incapaz de afastar a responsabilidade ética; a conduta do Servidor B, embora possa configurar infração disciplinar, não encontra vedação expressa no Código de Ética, que se limita a proibir o uso de informação privilegiada para fins particulares; e a conduta do Servidor C é eticamente irrelevante, pois o Código de Ética não impõe ao servidor o dever de denunciar assédio presenciado.

• B

  A conduta do Servidor A não configura violação ética, pois o Código de Ética somente exige atualização profissional quando houver determinação expressa da chefia; a conduta do Servidor B configura violação ao dever de zelar pela economia do material público, mas não ao dever de sigilo, já que o documento foi devolvido; e a conduta do Servidor C configura omissão ética, pois o Código de Ética impõe ao servidor o dever de representar contra ilegalidade ou omissão, mas não o de comunicar assédio, matéria reservada à Lei n. 14.457/2022.

• C

  A conduta do Servidor A configura violação ao dever de prestar atendimento com qualidade e de utilizar os avanços técnicos ao seu alcance; a conduta do Servidor B configura violação ao dever de zelar pela guarda e conservação do patrimônio público e ao dever de sigilo, ainda que não haja prejuízo aparente; e a conduta do Servidor C configura omissão ética, pois o Código de Ética impõe ao servidor o dever de representar contra ilegalidade ou omissão e de zelar pelo ambiente de trabalho íntegro, sendo o assédio conduta que deve ser comunicada à chefia ou à comissão de ética, nos termos do referido decreto e da Lei n. 14.457/2022.

• D

  A conduta do Servidor A configura violação ética apenas se comprovado dolo específico de causar prejuízo ao contribuinte; a conduta do Servidor B configura violação ética apenas se houver dano efetivo ao processo administrativo, pois o Código de Ética adota o princípio da materialidade do dano; e a conduta do Servidor C não configura violação ética, pois o dever de denunciar assédio é exclusivo da vítima, conforme interpretação literal da Lei n. 14.457/2022.

• E

  A conduta do Servidor A configura violação ao dever de eficiência, mas não ao Código de Ética, que não trata de capacitação; a conduta do Servidor B configura violação apenas ao dever de sigilo, pois a retirada de documento de processo administrativo é conduta atípica no Código de Ética; e a conduta do Servidor C configura violação ética apenas se o assédio tiver sido praticado por superior hierárquico, pois o Código de Ética não exige comunicação de assédio entre pares.

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