• AA morte de Marta extinguiu automaticamente o usufruto, consolidando a nua propriedade em favor de Helena; assim, as cotas condominiais de 2019 e 2020 são de responsabilidade exclusiva de Helena e, após seu falecimento, de seu espólio, não podendo ser cobradas dos herdeiros de Marta nem de Paulo.
• BO usufruto é transmissível aos herdeiros de Marta, pois a morte do usufrutuário não extingue o direito real, salvo disposição em contrário; logo, os herdeiros de Marta respondem pelas cotas condominiais de 2019 e 2020, e Paulo, como nu-proprietário testamentário, responde solidariamente pelas mesmas dívidas.
• CA morte de Marta extinguiu o usufruto, mas, como as cotas condominiais de 2019 e 2020 se venceram durante a vigência do usufruto, a responsabilidade por tais dívidas é pessoal de Marta e, com seu falecimento, transmite-se aos seus herdeiros, os quais respondem com seus bens pessoais, sem benefício de inventário, pois se trata de dívida propter rem.
• DA morte de Marta extinguiu o usufruto, consolidando a propriedade plena em favor de Helena; as cotas condominiais de 2019 e 2020 constituem obrigação propter rem que acompanha a propriedade, de modo que, após a consolidação, Helena tornou-se responsável por tais dívidas, e, com seu falecimento, a responsabilidade transmite-se a Paulo, herdeiro testamentário, que responde nos limites da herança.
• EA morte de Marta não extinguiu o usufruto, pois este é direito real de gozo perpétuo, transmitindo-se causa mortis; assim, os herdeiros de Marta permanecem usufrutuários e responsáveis pelas cotas condominiais de 2019 e 2020, enquanto Paulo, como nu-proprietário, não tem qualquer responsabilidade por tais dívidas.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.