• Aconfigura o crime de corrupção passiva (art. 317) apenas em relação ao fornecimento de informações sigilosas, pois a condescendência criminosa (art. 320) exige que o subordinado seja efetivamente punido, o que não ocorreu.
• Bcaracteriza o crime de concussão (art. 316) e o crime de condescendência criminosa (art. 320), em concurso material, pois a exigência de vantagem indevida e a tolerância de infração de subordinado são condutas autônomas.
• Cconfigura o crime de corrupção passiva (art. 317) em concurso material com o crime de condescendência criminosa (art. 320), pois a solicitação de vantagem indevida e a omissão em responsabilizar o subordinado são condutas distintas e autônomas.
• Dconfigura o crime de corrupção passiva (art. 317) em concurso formal com o crime de condescendência criminosa (art. 320), pois ambas as condutas foram praticadas no mesmo contexto e com um único desígnio.
• Econfigura apenas o crime de condescendência criminosa (art. 320), pois o fornecimento de informações sigilosas não se enquadra no tipo penal de corrupção passiva, mas sim no crime de violação de sigilo funcional (art. 325), que absorve a conduta.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.