• AO legado de R$ 100.000,00 a Pedro é válido, pois incide sobre a parte disponível de João, que é de R$ 300.000,00 (metade do patrimônio de João, já excluída a meação de Maria). Assim, Pedro receberá o legado sem necessidade de colação, e os demais herdeiros receberão suas quotas-partes apenas sobre o remanescente da parte disponível, não havendo que se falar em redução do legado.
• BO legado de R$ 100.000,00 a Pedro é nulo, pois a cláusula que veda a colação é ilícita, uma vez que o filho exclusivo concorre com os filhos comuns na sucessão do pai, devendo o valor ser trazido à colação para igualar as legítimas, sob pena de redução do legado para R$ 50.000,00.
• CO legado de R$ 100.000,00 a Pedro é válido, mas, como João faleceu simultaneamente com Maria, a sucessão de ambos deve ser processada em um único inventário, e a parte disponível de João é calculada sobre a totalidade do patrimônio do casal (R$ 1.200.000,00), deduzida a meação de Maria, resultando em R$ 600.000,00, dos quais R$ 300.000,00 são a legítima dos filhos e R$ 300.000,00 a parte disponível, não havendo redução do legado.
• DO legado de R$ 100.000,00 a Pedro é válido, porém, como Pedro é filho exclusivo de João e concorre com os filhos comuns, o valor recebido a título de legado deve ser colacionado para fins de cálculo da legítima, sob pena de redução proporcional do legado, garantindo-se a igualdade entre os herdeiros.
• EO legado de R$ 100.000,00 a Pedro é inválido, pois a parte disponível de João, no regime da comunhão parcial de bens, é calculada sobre a metade do patrimônio comum (R$ 600.000,00), e o legado excede o limite legal de 50% dessa parte disponível, que seria de R$ 300.000,00, tornando-se nula a disposição no excesso.

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