• A

  A lesão, por ser vício de consentimento que decorre da desproporção entre as prestações, dispensa a comprovação da premente necessidade ou da inexperiência, bastando a demonstração objetiva da diferença de valor superior a 20% para autorizar a anulação do negócio.

• B

  O negócio jurídico é anulável por lesão, pois Caio se aproveitou da situação de premente necessidade de Otávio para obter vantagem desproporcional, sendo irrelevante a ausência de dolo de Caio, bastando a objetiva desproporção das prestações e a situação de vulnerabilidade do lesado.

• C

  A lesão somente restará configurada se Otávio comprovar que Caio agiu com dolo ou má-fé, pois o Código Civil exige a intenção de lucro excessivo para a caracterização do vício, não bastando a desproporção objetiva das prestações.

• D

  O contrato não pode ser anulado por lesão, pois a crise financeira decorrente de seca prolongada configura caso fortuito ou força maior, excluindo a responsabilidade de Caio e afastando a anulabilidade do negócio.

• E

  A anulação por lesão exige que Otávio comprove erro substancial quanto ao valor do bem, pois a lesão é espécie de erro de direito, não se admitindo sua configuração pela simples desproporção econômica das prestações.

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