• AA alteração estatutária que introduziu finalidade lucrativa é válida, desde que aprovada pela maioria absoluta dos associados, pois o Código Civil permite que associações exerçam atividades econômicas para custear seus fins, desde que não haja distribuição de lucros.
• BO contrato de compra e venda é nulo de pleno direito, pois a associação, ao alterar sua finalidade para lucrativa, perdeu automaticamente sua personalidade jurídica, não podendo praticar atos válidos a partir da alteração.
• CA desconsideração da personalidade jurídica da associação é cabível apenas se comprovado desvio de finalidade ou confusão patrimonial, mas, por se tratar de associação sem fins lucrativos, a teoria maior da desconsideração não se aplica, sendo necessária a prova de insolvência.
• DA alteração estatutária é nula, pois a finalidade lucrativa é incompatível com a natureza não econômica da associação, e o contrato firmado é anulável, podendo ser convalidado se a associação retornar à sua finalidade original antes da sentença.
• EA desconsideração da personalidade jurídica, no caso, pode ser requerida incidentalmente no processo trabalhista, e o juiz poderá decidir de ofício, independentemente de requerimento da parte, desde que constate abuso da personalidade.

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