• A

  Todas as disposições são compatíveis com a legislação aplicável, pois a autonomia estadual permite disciplinar a relação com a EFPC, inclusive quanto à responsabilidade subsidiária do patrocinador e à composição de seus órgãos estatutários.

• B

  As disposições (i) e (iii) são compatíveis com a legislação aplicável, mas as disposições (ii), (iv) e (v) são incompatíveis, pois a EFPC não pode firmar convênio com entidade aberta, a aplicação em fundos de investimento é permitida e o patrocinador não responde subsidiariamente pelas obrigações da EFPC.

• C

  As disposições (i), (ii) e (iii) são compatíveis com a legislação aplicável, mas as disposições (iv) e (v) são incompatíveis, pois a EFPC pode aplicar recursos em fundos de investimento e o patrocinador não responde subsidiariamente pelas obrigações da EFPC.

• D

  As disposições (i) e (v) são compatíveis com a legislação aplicável, mas as disposições (ii), (iii) e (iv) são incompatíveis, pois a EFPC não pode firmar convênio com entidade aberta, a composição paritária do conselho deliberativo é vedada e a aplicação em ações de companhias abertas é proibida.

• E

  As disposições (i) e (iv) são compatíveis com a legislação aplicável, mas as disposições (ii), (iii) e (v) são incompatíveis, pois a EFPC não pode firmar convênio com entidade aberta, a indicação do diretor-presidente pelo patrocinador é vedada e o patrocinador não responde subsidiariamente pelas obrigações da EFPC.

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