Considere a seguinte situação hipotética, inspirada em controvérsia doutrinária e jurisprudencial sobre a teoria geral dos contratos:
Em 2020, a sociedade empresária Alfa Ltda. celebrou com a Fundação Beta, entidade filantrópica sem fins lucrativos, contrato de comodato de um imóvel para funcionamento de creche comunitária, pelo prazo de 10 anos, renovável automaticamente por iguais períodos. O contrato previa que a comodante poderia resilir unilateralmente o ajuste a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 dias, sem qualquer indenização à comodatária, ainda que esta houvesse realizado benfeitorias úteis e necessárias no imóvel, no valor de R$ 500.000,00, com autorização da comodante. Em 2025, a Alfa Ltda. notificou a Fundação Beta para desocupar o imóvel em 30 dias, invocando a cláusula de resilição unilateral. A comodatária recusa-se a sair, alegando que a cláusula é abusiva e viola a função social do contrato, pois a creche atende 200 crianças carentes da região, e que as benfeitorias devem ser indenizadas. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.
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