O Estado Alfa, ao final do exercício financeiro de 2023, apresentou os seguintes dados em seu Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), em milhões de reais:

• Receita corrente líquida (RCL) ajustada: 1.200
• Receita primária realizada: 1.150
• Despesa primária empenhada: 1.050
• Despesa primária paga: 1.000
• Juros nominais ativos (recebidos): 30
• Juros nominais passivos (pagos): 80
• Operações de crédito (ingressos): 200
• Amortização de dívida contratada: 150
• Disponibilidade de caixa em 31/12/2022: 100
• Disponibilidade de caixa em 31/12/2023: 120
• Restos a pagar inscritos em 2023 (não processados): 40
• Restos a pagar pagos em 2023 (inscritos em 2022): 60

Com base na metodologia de apuração do resultado primário e nas normas de responsabilidade fiscal, considere as afirmativas a seguir:

I. O resultado primário pelo critério "acima da linha" é superavitário em R$ 100 milhões, pois considera-se a receita primária realizada menos a despesa primária empenhada, excluindo-se juros nominais e operações de crédito.

II. O resultado primário pelo critério "abaixo da linha" é superavitário em R$ 70 milhões, obtido pela variação da dívida líquida, que considera o fluxo de operações de crédito, amortizações, juros nominais e variação de disponibilidades e restos a pagar.

III. A diferença entre os resultados primários "acima da linha" e "abaixo da linha" pode ser explicada, entre outros fatores, pelo efeito da inscrição de restos a pagar não processados e pela variação de disponibilidades de caixa, que não são considerados no cálculo "acima da linha".

IV. O resultado nominal, que inclui os juros nominais, é superavitário em R$ 50 milhões, pois ao resultado primário "acima da linha" somam-se os juros nominais líquidos (ativos menos passivos).

Está correto o que se afirma em: