• A

  a apropriação com base no total empenhado é adequada, pois o regime orçamentário é o único admitido para o SICSP, e a inclusão do hospital no custo médio é correta, já que o investimento beneficia os atendimentos do período.

• B

  ambas as práticas são inadequadas: o custo deve observar o regime de competência, excluindo-se os investimentos do custo do serviço e apropriando-se a depreciação, de modo que o custo médio por atendimento reflita apenas os recursos consumidos na prestação do serviço no período.

• C

  apenas a prática da Secretaria de Saúde é inadequada, pois o custo do serviço deve incluir os investimentos realizados, mas a Secretaria de Fazenda agiu corretamente ao utilizar o empenho como base, dada a vinculação do SICSP ao orçamento público.

• D

  a prática da Secretaria de Fazenda é inadequada apenas quanto à ausência de depreciação, mas a inclusão do valor empenhado na construção do hospital no custo médio por atendimento é correta, por se tratar de custo direto do serviço hospitalar no exercício.

• E

  ambas as práticas são adequadas, desde que evidenciadas em notas explicativas, pois o SICSP admite tanto o regime de competência quanto o regime de caixa, a critério do gestor, e o custo médio pode incluir investimentos desde que haja segregação em subcontas.

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