• A

  O ente deve manter o saldo de R$ 1.200.000,00 na MSC, pois o cheque emitido e não compensado já reduz o caixa na contabilidade, e a DCA deve refletir essa mesma cifra, uma vez que o extrato bancário não é fonte primária para a contabilidade pública, prevalecendo o princípio da entidade.

• B

  O ente deve ajustar a MSC para R$ 1.150.000,00, pois as regras de consistência do Siconfi exigem que o saldo de caixa e equivalentes de caixa seja conciliado com os extratos bancários, e a DCA deve apresentar essa mesma cifra, com a devida nota explicativa sobre o cheque em trânsito, para evitar divergência com as disponibilidades reais.

• C

  O ente deve registrar a diferença de R$ 50.000,00 como despesa de exercício anterior na MSC, uma vez que o cheque emitido e não compensado configura insubsistência passiva, e a DCA deve evidenciar o fato como ajuste de exercícios anteriores, conforme a NBC TSP 11.

• D

  O ente deve manter o saldo de R$ 1.200.000,00 na MSC e na DCA, mas incluir, obrigatoriamente, na DCA, um campo específico de conciliação bancária, no qual a diferença de R$ 50.000,00 seja classificada como 'cheque em trânsito', sem qualquer ajuste no saldo contábil, pois a MSC não admite alteração após o encerramento do exercício.

• E

  O ente deve excluir o valor de R$ 50.000,00 da MSC e da DCA, registrando-o como conta de compensação, pois as regras de consistência do Siconfi vedam a inclusão de cheques emitidos e não compensados no saldo de caixa e equivalentes de caixa, independentemente do regime de competência.

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