O Estado Alfa, ao final do exercício financeiro de 2023, apresentou os seguintes dados em seu Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO):
- Receita corrente líquida (RCL) ajustada: R$ 2.000.000.000,00;
- Despesa total com pessoal do Poder Executivo: R$ 1.020.000.000,00;
- Despesa total com pessoal do Poder Legislativo, incluído o Tribunal de Contas: R$ 180.000.000,00;
- Despesa total com pessoal do Poder Judiciário: R$ 200.000.000,00;
- Despesa total com pessoal do Ministério Público: R$ 100.000.000,00;
- Receita de transferências constitucionais recebidas do Estado Beta: R$ 50.000.000,00;
- Receita de alienação de bens: R$ 30.000.000,00;
- Receita de operações de crédito: R$ 80.000.000,00;
- Despesa com juros e encargos da dívida: R$ 120.000.000,00;
- Despesa com amortização da dívida: R$ 150.000.000,00;
- Resultado nominal apurado: superávit de R$ 40.000.000,00.
Considerando as normas de responsabilidade fiscal e os conceitos de resultado primário e nominal, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor do resultado primário e a situação do Estado Alfa quanto aos limites de despesa total com pessoal do Poder Executivo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
