• ANa operação I, o empenho gera despesa orçamentária no momento da emissão, independentemente da execução, e, por isso, o valor total de R$ 300.000,00 deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva no resultado de 2025; na operação II, a doação do terreno com cláusula de reversão deve ser registrada como ativo imobilizado e receita de capital no exercício, sem qualquer restrição quanto ao reconhecimento; na operação III, a despesa orçamentária deve ser reconhecida em 2025, pois o empenho foi emitido nesse ano, ainda que os veículos tenham sido recebidos em 2026; na operação IV, a ARO, por ser operação de crédito, integra a dívida fundada e deve ser evidenciada no passivo não circulante.
• BNa operação I, apenas a parcela executada (40%) deve ser reconhecida como despesa orçamentária liquidada e como variação patrimonial diminutiva em 2025, permanecendo o restante como despesa empenhada a liquidar; na operação II, a doação com cláusula de reversão não deve ser reconhecida como receita orçamentária no exercício, pois a cláusula condicional impede o reconhecimento imediato; na operação III, a despesa orçamentária deve ser reconhecida em 2026, quando ocorrer o recebimento dos veículos, em razão do princípio da competência patrimonial; na operação IV, a ARO deve ser registrada como passivo circulante e sua liquidação não afeta o resultado de exercícios futuros.
• CNa operação I, o empenho de R$ 300.000,00 deve ser registrado como despesa orçamentária no exercício, mas apenas a parcela executada (R$ 120.000,00) deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva; na operação II, a doação do terreno deve ser reconhecida como receita de capital no exercício, pelo valor de R$ 500.000,00, com registro no ativo imobilizado, independentemente da cláusula de reversão; na operação III, a despesa orçamentária deve ser reconhecida em 2025, pois o empenho foi emitido nesse ano, e a variação patrimonial diminutiva também em 2025, pelo princípio da competência; na operação IV, a ARO deve ser registrada como passivo circulante e sua liquidação não afeta o resultado de exercícios futuros.
• DNa operação I, o empenho de R$ 300.000,00 deve ser registrado como despesa orçamentária no exercício, mas apenas a parcela executada (R$ 120.000,00) deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva; na operação II, a doação do terreno deve ser reconhecida como receita de capital no exercício, pelo valor de R$ 500.000,00, com registro no ativo imobilizado, e a cláusula de reversão deve ser evidenciada em notas explicativas, sem afetar o reconhecimento da receita; na operação III, a despesa orçamentária deve ser reconhecida em 2025, pois o empenho foi emitido nesse ano, e a variação patrimonial diminutiva também em 2025, pelo princípio da competência; na operação IV, a ARO deve ser registrada como passivo circulante e sua liquidação não afeta o resultado de exercícios futuros.
• ENa operação I, apenas a parcela executada (40%) deve ser reconhecida como despesa orçamentária liquidada e como variação patrimonial diminutiva em 2025, permanecendo o restante como despesa empenhada a liquidar; na operação II, a doação com cláusula de reversão não deve ser reconhecida como receita orçamentária no exercício, pois a cláusula condicional impede o reconhecimento imediato; na operação III, a despesa orçamentária deve ser reconhecida em 2026, quando ocorrer o recebimento dos veículos, em razão do princípio da competência patrimonial; na operação IV, a ARO deve ser registrada como passivo circulante e sua liquidação afeta o resultado de exercícios futuros, em razão do princípio da competência.

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