• A

  As três previsões configuram discriminação direta, pois estabelecem critérios explícitos de exclusão fundados em características protegidas; contudo, apenas a exigência de atestado de esterilidade ou de não gravidez é nula de pleno direito, pois as demais podem ser justificadas pelo poder diretivo do empregador, desde que haja previsão em convenção coletiva.

• B

  A vedação de contratação de pessoas com antecedentes criminais configura discriminação indireta, pois produz impacto desproporcional sobre grupo vulnerável, ainda que o critério seja formalmente neutro; a exigência de atestado de esterilidade ou de não gravidez é discriminação direta e configura prática vedada pela legislação trabalhista e pela Constituição; a proibição de promoção por motivo religioso é discriminação direta, sendo possível, em tese, a adoção de ações afirmativas para corrigir desigualdades, mas não a exclusão com base em religião.

• C

  A vedação de contratação de pessoas com antecedentes criminais é hipótese de discriminação indireta apenas se comprovado o animus discriminatório do empregador; a exigência de atestado de esterilidade ou de não gravidez é lícita quando prevista em norma interna de segurança do trabalho; a proibição de promoção por motivo religioso é conduta tolerada pelo ordenamento, pois a liberdade religiosa não se sobrepõe ao poder diretivo do empregador.

• D

  As três previsões são hipóteses de discriminação indireta, pois decorrem de normas internas de alcance geral e abstrato, aplicáveis indistintamente a todos os empregados; por isso, não configuram violação ao princípio da igualdade, mas apenas má gestão de recursos humanos, sujeita a correção administrativa.

• E

  A vedação de contratação de pessoas com antecedentes criminais é discriminação direta, pois o critério é explícito; a exigência de atestado de esterilidade ou de não gravidez é discriminação indireta, pois atinge apenas mulheres; a proibição de promoção por motivo religioso é discriminação institucional, modalidade autônoma que afasta a ilicitude por ser prática reiterada e impessoal.

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