• AA licitação é regular, pois a Lei nº 14.133/2021 autoriza a dispensa de justificativa de preços em contratações emergenciais de medicamentos, desde que o valor global não ultrapasse R$ 100.000,00.
• BO prazo de 3 dias úteis é válido, pois a Lei nº 14.133/2021 prevê que, em situações de emergência ou calamidade pública, o prazo mínimo para apresentação de propostas pode ser reduzido para 3 dias úteis, independentemente da modalidade licitatória.
• CA licitação é irregular, pois a Lei nº 14.133/2021 exige que, nas contratações emergenciais, seja adotada a modalidade pregão, com prazo mínimo de 8 dias úteis para apresentação de propostas, sendo vedada a redução desse prazo.
• DA licitação é irregular, pois a Lei nº 14.133/2021 veda a utilização de dispensa de licitação para aquisição de medicamentos, ainda que em situação de emergência, exigindo a realização de pregão eletrônico com prazo mínimo de 10 dias úteis.
• EA licitação é irregular, pois a Lei nº 14.133/2021 exige que o prazo mínimo para apresentação de propostas, na modalidade pregão, seja de 8 dias úteis, contados da publicação do aviso de licitação, não podendo ser reduzido em razão de emergência, salvo se houver autorização expressa do Tribunal de Contas.

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