• A

  A conduta do gerente configura assédio sexual por chantagem, pois houve reiteração de piadas de cunho sexual no ambiente de trabalho; a exclusão dos empregados com mais de 40 anos configura discriminação direta por idade, sendo ambas as condutas vedadas pela Lei n. 9.029/1995, que tipifica como crime a discriminação etária e o assédio sexual.

• B

  As piadas de cunho sexual configuram assédio sexual por intimidação, também chamado de assédio sexual ambiental, pois criam ambiente de trabalho hostil, ofensivo ou humilhante, independentemente de haver pedido de favor sexual; a exclusão de empregados com mais de 40 anos do programa de capacitação configura discriminação direta por idade, pois o critério etário é aplicado de forma explícita e injustificada, sendo vedada pela Lei n. 9.029/1995 e pela Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que proíbe discriminação de pessoas com 60 anos ou mais, mas não alcança os empregados entre 40 e 59 anos.

• C

  As piadas de cunho sexual configuram assédio sexual por intimidação, também chamado de assédio sexual ambiental, pois criam ambiente de trabalho hostil, ofensivo ou humilhante, independentemente de haver pedido de favor sexual; a exclusão de empregados com mais de 40 anos do programa de capacitação configura discriminação direta por idade, pois o critério etário é aplicado de forma explícita e injustificada, sendo vedada pela Lei n. 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias por motivo de idade, e pela Constituição Federal, que veda a discriminação em razão da idade, sem que se exija que a vítima tenha 60 anos ou mais.

• D

  As piadas de cunho sexual configuram assédio moral, pois a reiteração de condutas no ambiente de trabalho caracteriza violência psicológica, e não assédio sexual, já que não houve contrapartida sexual; a exclusão de empregados com mais de 40 anos configura discriminação indireta por idade, pois o critério etário, embora explícito, produz efeito desproporcional sobre grupo etário específico, sendo vedada pela Lei n. 9.029/1995.

• E

  As piadas de cunho sexual configuram assédio sexual por intimidação, também chamado de assédio sexual ambiental, pois criam ambiente de trabalho hostil, ofensivo ou humilhante, independentemente de haver pedido de favor sexual; a exclusão de empregados com mais de 40 anos do programa de capacitação configura discriminação indireta por idade, pois o critério etário, embora explícito, produz efeito desproporcional sobre grupo etário específico, sendo vedada pela Lei n. 9.029/1995.

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