• A

  João responderá pelo crime de assédio sexual (art. 216-A do CP), pois se prevalecer de sua condição de superior hierárquico para constranger Maria a fim de obter vantagem sexual, enquanto Pedro responderá pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia (art. 218-C do CP), independentemente do consentimento da vítima para a filmagem.

• B

  João responderá pelo crime de importunação sexual (art. 215-A do CP), pois praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal sem o consentimento da vítima, e Pedro responderá pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia (art. 218-C do CP), uma vez que divulgou o vídeo sem autorização de Maria, sendo irrelevante que a cena tenha sido captada em local público ou privado.

• C

  João responderá pelo crime de importunação sexual (art. 215-A do CP), e Pedro não responderá por crime algum, pois a filmagem e divulgação ocorreram em ambiente de trabalho, o que afasta a ilicitude de sua conduta por exercício regular de direito de informar aos demais empregados.

• D

  João responderá pelo crime de assédio sexual (art. 216-A do CP), pois a vítima é subordinada hierárquica, e Pedro responderá pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia (art. 218-C do CP), mas apenas se ficar comprovado que agiu com a finalidade específica de humilhar ou expor a vítima a situação vexatória.

• E

  João responderá pelo crime de importunação sexual (art. 215-A do CP), e Pedro responderá pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia (art. 218-C do CP), sendo que a pena de Pedro será aumentada pelo fato de o vídeo ter sido divulgado em ambiente de trabalho, conforme causa de aumento prevista no parágrafo único do referido artigo.

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