Considere o seguinte cenário regulatório hipotético:
A Agência Reguladora de Serviços de Infraestrutura (ARSI) deve definir o regime tarifário para uma nova concessão de distribuição de gás natural. O edital estabelece que a concessionária terá incentivos para reduzir custos operacionais e que a agência busca capturar parte desses ganhos para os usuários, mas sem inviabilizar a prestação do serviço. Durante as audiências públicas, dois especialistas apresentaram posições divergentes:
Após analisar as contribuições, a ARSI decidiu adotar um modelo híbrido: um Price Cap com revisão tarifária periódica e um mecanismo de compartilhamento de ganhos de produtividade (fator X) que transfere parte dos ganhos aos usuários. Além disso, previu a inclusão de custos não gerenciáveis (pass-through) e um gatilho para revisão extraordinária em caso de variações significativas nos custos de insumos.
Com base na teoria da regulação econômica e nas características dos regimes tarifários, é correto afirmar que:
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