• A

  a cláusula do regulamento interno é válida, pois decorre do poder diretivo do empregador e da autonomia privada, de modo que a recusa do empregado configura indisciplina, e a omissão do empregador quanto às piadas e ao isolamento não gera responsabilidade, por se tratar de condutas de natureza meramente privada entre colegas.

• B

  a exigência de revelação de convicções religiosas e de orientação sexual configura discriminação direta, por tratar de forma desigual situação equivalente, ao passo que as piadas reiteradas e o isolamento configuram discriminação indireta, pois decorrem de prática aparentemente neutra que produz efeito desvantajoso sobre grupo vulnerável, sendo ambas as condutas vedadas e passíveis de responsabilização do empregador.

• C

  a recusa do empregado em revelar sua religião caracteriza discriminação inversa, pois o tratamento desvantajoso recai sobre o empregador, que tem o direito de organizar sua dinâmica interna, enquanto as piadas e o isolamento configuram assédio moral, mas não discriminação, por ausência de critério protegido expressamente previsto em lei.

• D

  a cláusula é nula de pleno direito, por violar a intimidade e a liberdade religiosa, mas a demissão do empregado não pode ser anulada, pois a recusa à ordem do empregador configura ato de insubordinação; já as piadas e o isolamento configuram discriminação direta, porém a responsabilidade do empregador depende de prova de que ele próprio tenha praticado as condutas ofensivas.

• E

  tanto a exigência de revelação de convicções quanto as piadas e o isolamento configuram discriminação direta, sendo vedada qualquer distinção, inclusive a chamada ação afirmativa, de modo que a omissão do empregador é irrelevante, pois a discriminação só se configura quando há intenção comprovada de excluir.

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