• AComo a demanda por gasolina é inelástica no curto prazo, um aumento de alíquota elevará a arrecadação e a maior parte do ônus tributário recairá sobre os consumidores; no longo prazo, a demanda torna-se elástica, de modo que o aumento de alíquota pode reduzir a arrecadação e o ônus relativo dos consumidores diminuirá.
• BA elasticidade-renda positiva indica que a gasolina é um bem inferior, portanto um aumento de alíquota teria efeito regressivo sobre a distribuição de renda, penalizando mais os consumidores de baixa renda.
• CO princípio da neutralidade tributária recomenda que o ICMS sobre combustíveis seja substituído por um imposto sobre a renda, pois este não gera distorções alocativas e permite maior progressividade.
• DA curva de Laffer mostra que, para qualquer nível de alíquota, um aumento de tributo sempre eleva a arrecadação, desde que a demanda seja elástica, o que invalida a preocupação do governo com o longo prazo.
• EA incidência tributária depende exclusivamente da alíquota nominal definida em lei, independentemente das elasticidades da oferta e da demanda, pois o repasse de preços é imediato e integral ao consumidor final.

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