• A

  Os recursos de royalties (I) são classificados como receita corrente, pois decorrem da exploração do patrimônio público, ainda que sua aplicação seja vinculada por lei; as contribuições de melhoria (II) são receitas de capital, por resultarem de obra pública que gera valorização imobiliária; as operações de crédito (III) são receitas correntes, pois financiam despesa de capital; e as multas (IV) são receitas originárias, por derivarem do poder de polícia estatal.

• B

  Os royalties (I) são receitas correntes, mas, por possuírem destinação legal específica, devem ser classificados como receita vinculada, o que não altera sua natureza corrente; as contribuições de melhoria (II) são receitas correntes, por serem tributos; as operações de crédito (III) são receitas de capital, por gerarem endividamento; e as multas (IV) são receitas correntes, por não aumentarem o patrimônio líquido do ente.

• C

  Os royalties (I), por terem destinação vinculada, são classificados como receita de capital, pois não podem ser livremente aplicados; as contribuições de melhoria (II) são receitas correntes, por decorrerem do exercício do poder de polícia; as operações de crédito (III) são receitas correntes, por constituírem ingresso financeiro de caráter temporário; e as multas (IV) são receitas de capital, por representarem acréscimo patrimonial.

• D

  Os royalties (I) são receitas correntes, ainda que vinculados a finalidades específicas; as contribuições de melhoria (II) são receitas correntes, por serem tributos; as operações de crédito (III) são receitas de capital, por constituírem ingresso de recursos que geram obrigação; e as multas (IV) são receitas correntes, por não decorrerem de alienação de bens ou de operações de crédito.

• E

  Os royalties (I) são receitas de capital, por derivarem da exploração de recursos naturais esgotáveis; as contribuições de melhoria (II) são receitas de capital, por estarem associadas a investimentos públicos; as operações de crédito (III) são receitas correntes, por serem destinadas a despesas correntes; e as multas (IV) são receitas originárias, por resultarem da aplicação de penalidades.

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