Considere o seguinte cenário hipotético, elaborado a partir da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e das competências legais de seus órgãos supervisores:
O Banco Central do Brasil (BCB) identificou, em auditoria, que uma sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, autorizada a funcionar pelo BCB, realizou operações de intermediação de títulos e valores mobiliários no mercado secundário sem observar os requisitos de suitability exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Paralelamente, a mesma instituição concedeu empréstimos a seus clientes para aquisição de ações, utilizando recursos captados no mercado por meio de emissão de debêntures, sem a devida autorização para exercer atividade de empréstimo de recursos.
Diante desse quadro, e considerando as atribuições legais do Conselho Monetário Nacional (CMN), do BCB, da CVM e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinale a alternativa que descreve corretamente a competência para supervisão e eventual sanção das condutas descritas, bem como a natureza jurídica das entidades mencionadas.
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