O município de Vale Verde enfrenta um problema crônico de poluição sonora causada por estabelecimentos comerciais que utilizam equipamentos de som em volume excessivo, especialmente no período noturno. A administração municipal, buscando coibir a prática, edita uma lei que estabelece limites máximos de emissão sonora e prevê multas para os infratores. No entanto, a fiscalização é insuficiente e muitos estabelecimentos continuam a desrespeitar os limites. Paralelamente, um grupo de moradores organiza-se e propõe a criação de uma associação de bairro que, por meio de contribuições voluntárias, contrataria seguranças particulares para coibir a poluição sonora. Considerando os conceitos de falhas de mercado e a teoria dos bens públicos, analise as afirmações a seguir:
I. A poluição sonora é um exemplo de externalidade negativa, pois impõe custos a terceiros sem compensação, e a intervenção do governo por meio de regulamentação e multas é uma forma de internalizar essa externalidade.
II. A fiscalização insuficiente caracteriza uma falha de governo, pois o poder público não consegue garantir o cumprimento da lei, o que pode agravar o problema da poluição sonora.
III. A proposta de contratação de seguranças particulares pelos moradores é uma solução viável para o problema, pois a segurança é um bem público puro, e sua provisão privada seria eficiente.
IV. A poluição sonora pode ser considerada um exemplo de bem comum, uma vez que é um recurso não exclusivo e rival, e a ação coletiva dos moradores poderia levar à sua gestão sustentável.
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