O Estado de Alfa, diante de uma crise fiscal, elevou abruptamente a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, esperando aumentar a arrecadação. No entanto, após seis meses, a receita desses setores caiu 12% em termos reais, enquanto a arrecadação de outros tributos manteve-se estável. Paralelamente, o governo federal, para estimular a economia, reduziu impostos sobre a folha de pagamento e sobre produtos industrializados (IPI), mas não obteve o crescimento esperado da atividade econômica. Considerando os conceitos de financiamento dos gastos públicos e os efeitos da ausência ou excesso de cobrança de impostos, analise as afirmativas abaixo:
- I. A redução da arrecadação do ICMS em Alfa pode ser explicada pela Curva de Laffer, segundo a qual, a partir de certo ponto, aumentos de alíquotas reduzem a receita tributária devido à desestimulação da atividade econômica e à evasão fiscal.
- II. A política federal de desoneração tributária, ao reduzir a carga sobre a folha e o IPI, necessariamente eleva a arrecadação de outros tributos, compensando a perda inicial, conforme o efeito multiplicador keynesiano.
- III. A ausência de cobrança de impostos pode levar à subprovisão de bens públicos e à necessidade de financiamento por dívida pública, enquanto o excesso de tributação pode gerar distorções alocativas, como a perda de bem-estar (peso morto) e a informalidade.
- IV. O financiamento dos gastos públicos por meio de impostos deve observar os princípios da capacidade contributiva e da eficiência econômica, pois a excessiva progressividade pode desestimular o trabalho e o investimento, reduzindo o crescimento de longo prazo.
Estão corretas apenas as afirmativas:
