• AA conduta configura assédio sexual por chantagem, pois houve uso de superioridade hierárquica para obter vantagem sexual, sendo a penalidade aplicável a de demissão, independentemente de a vítima ter cedido às investidas.
• BTrata-se de assédio moral, pois a reiteração de comentários ofensivos e a criação de ambiente hostil são suficientes para sua caracterização, sendo a penalidade de suspensão, uma vez que não houve prejuízo funcional à vítima.
• CA conduta não configura assédio sexual, pois não houve contrapartida econômica ou funcional explícita, mas pode configurar assédio moral por conduta abusiva reiterada, sujeitando o agente à penalidade de demissão, se enquadrada como incontinência pública.
• DO assédio sexual, na modalidade por intimidação, caracteriza-se pela criação de ambiente intimidativo, hostil ou ofensivo, independentemente de hierarquia, sendo a penalidade de demissão aplicável apenas se houver dano efetivo à vítima.
• EA conduta descrita configura assédio sexual por intimidação ambiental, pois os comentários reiterados e não desejados criaram ambiente hostil, sendo aplicável a penalidade de demissão, conforme entendimento consolidado na Administração Pública Federal.

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