• A

  adotou corretamente o orçamento-programa, pois a ausência de detalhamento por unidade orçamentária e por elemento de despesa no PPA é característica dessa técnica, que prioriza a mensuração de resultados e não a discriminação contábil da despesa.

• B

  incorreu em impropriedade, pois, embora o PPA possa ser estruturado por programas, a LOA deve guardar coerência com o PPA, sendo vedada a existência de ações orçamentárias desvinculadas dos objetivos e metas do plano plurianual, sob pena de descaracterização do modelo de planejamento integrado adotado pela Constituição.

• C

  procedeu de forma compatível com o orçamento de desempenho, pois a ênfase na mensuração de produtos e metas físicas, sem vinculação necessária entre LOA e PPA, é a marca dessa espécie orçamentária, que supera o orçamento-programa justamente por dispensar a integração formal entre planejamento e execução.

• D

  atuou em conformidade com o orçamento tradicional, pois a LOA estruturada por programas de trabalho, com metas e custos, é suficiente para caracterizar essa técnica, que se distingue do orçamento-programa apenas pela ausência de detalhamento por elemento de despesa.

• E

  observou corretamente a técnica do orçamento de base zero, pois a desvinculação entre PPA e LOA é pressuposto dessa metodologia, que exige a reavaliação de todas as despesas a partir de pacotes de decisão, sem compromisso com planejamento plurianual anterior.

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