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O Estado Alfa, ao elaborar seu plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, definiu como diretriz a modernização da gestão pública, com ênfase na integração entre planejamento e orçamento. No entanto, durante a execução orçamentária, verificou-se que diversos programas finalísticos apresentaram baixa execução física e financeira, apesar de previsão de recursos consignada na lei orçamentária anual (LOA). Em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, constatou-se que: (i) os programas foram formulados sem indicadores de desempenho mensuráveis; (ii) não houve definição clara de metas e de responsáveis pela execução; (iii) a alocação de recursos baseou-se apenas na série histórica de gastos, sem vinculação com os objetivos do PPA; e (iv) os gestores não utilizaram instrumentos de avaliação de resultados para realocar recursos ou rever prioridades.
Considerando as características do orçamento-programa e a integração entre planejamento e orçamento no setor público, é correto afirmar que a situação descrita revela, principalmente,
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