Uma secretaria estadual de fazenda contratou uma consultoria para revisar seu planejamento estratégico. Durante os estudos, a equipe levantou o seguinte diagnóstico do setor de arrecadação e fiscalização:
- I. O Estado detém monopólio legal sobre a emissão de guias e a cobrança administrativa de tributos, mas contribuintes de grande porte têm acesso a regimes especiais de parcelamento negociados caso a caso, o que reduz a previsibilidade da arrecadação.
- II. Sistemas de tecnologia da informação para cruzamento de dados fiscais são fornecidos por poucos fornecedores especializados, com altos custos de migração e contratos de longo prazo.
- III. Servidores de carreira da fiscalização possuem competências específicas e baixa mobilidade para o setor privado, dada a estabilidade e o regime jurídico próprio.
- IV. Contribuintes podem optar por regimes simplificados de tributação e, em alguns casos, por autuações consensuais que substituem o litígio administrativo.
- V. Novas plataformas digitais de intermediação de serviços ampliam a base de contribuintes potenciais, mas também criam zonas cinzentas de incidência tributária que exigem interpretação normativa inédita.
Considerando o modelo das cinco forças competitivas de Porter aplicado a esse contexto, a leitura correta do diagnóstico é:
