• A

  está integralmente correta, pois o SICSP admite que os custos indiretos sejam alocados com base no volume de despesas empenhadas, uma vez que esse critério reflete o princípio orçamentário da economicidade e dispensa a identificação de direcionadores específicos.

• B

  é parcialmente correta, pois apenas o procedimento (ii) encontra amparo normativo, dado que a NBC TSP 34 faculta ao ente público a exclusão dos custos de depreciação do objeto de custeio quando esses não transitarem pela execução orçamentária, desde que evidenciado em notas explicativas.

• C

  é integralmente incorreta, pois a NBC TSP 34 veda a utilização de qualquer critério de rateio para os custos indiretos, exigindo a apropriação direta de todos os gastos aos objetos de custeio, inclusive dos dispêndios com pessoal terceirizado, sob pena de distorção do resultado.

• D

  é integralmente incorreta, pois o SICSP exige a apropriação dos custos indiretos com base em direcionadores que reflitam o consumo efetivo de recursos pelos objetos de custeio, a inclusão dos custos de depreciação como custo do serviço prestado, ainda que não transitem pela execução orçamentária, e a utilização de critérios de rateio para os gastos com pessoal terceirizado que beneficiam mais de um programa governamental.

• E

  é parcialmente correta, pois os procedimentos (i) e (iii) são admitidos pela NBC TSP 34 quando o ente público demonstrar que o critério utilizado é o mais econômico e que a adoção de direcionadores de custos inviabilizaria a operacionalização do sistema, hipótese em que se admite a apropriação direta simplificada.

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