• AOs investimentos realizados pela concessionária na rodovia, por se tratar de parceria público-privada, devem ser registrados como despesa de capital do tipo investimento na União, no momento da execução física, com contrapartida em variação patrimonial diminutiva, independentemente de haver desembolso de recursos públicos.
• BA despesa com o convênio para construção do hospital deve ser classificada como despesa corrente de transferência voluntária, pois o repasse a município configura transferência intergovernamental, e o reconhecimento do passivo ocorre apenas quando da liberação da última parcela, em 2028.
• COs investimentos da concessionária não geram despesa orçamentária para a União, pois não há dispêndio de recursos públicos, devendo ser registrados apenas em notas explicativas como compromissos futuros; já a despesa do convênio deve ser classificada como despesa de capital do tipo investimento, reconhecendo-se o passivo orçamentário no momento da execução da obra, em 2027, independentemente da liberação financeira.
• DA despesa do convênio deve ser classificada como despesa de capital do tipo inversão financeira, pois se destina à construção de imóvel que integrará o patrimônio municipal, e o passivo correspondente deve ser reconhecido apenas quando do efetivo pagamento da última parcela, em 2028, em respeito ao regime de caixa.
• EOs investimentos da concessionária devem ser registrados como despesa de capital do tipo investimento, com contrapartida em passivo exigível, pois a concessão gera obrigação futura para a União; já a despesa do convênio deve ser classificada como despesa corrente de transferência voluntária, reconhecendo-se o passivo no momento da assinatura do convênio, em 2026.

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