O Tribunal de Contas de um estado da federação, ao analisar as contas de uma autarquia previdenciária, deparou-se com a seguinte situação:
- A autarquia reconheceu, em 31/12/2023, um ativo imobilizado (veículo) adquirido por R$ 300.000,00, com vida útil estimada de 10 anos e valor residual de R$ 30.000,00.
- Na mesma data, a entidade recebeu gratuitamente um terreno da prefeitura, avaliado em R$ 500.000,00, para construção de sua nova sede.
- A autarquia possui, ainda, um processo judicial movido por um servidor que pleiteia diferenças salariais. Os advogados da entidade avaliaram como provável a perda do processo, estimando o desembolso em R$ 80.000,00.
- Além disso, a autarquia presta serviços de assistência médica a seus servidores e dependentes, cujos custos são custeados por contribuições patronais e dos servidores. No entanto, não há obrigação legal de a entidade arcar com esses custos caso as contribuições sejam insuficientes; a entidade pode, a qualquer tempo, rever o plano de benefícios.
Considerando as disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual e demais normas vigentes, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação e mensuração dos elementos patrimoniais e de resultado decorrentes desses eventos.
