• A

  A concentração populacional no litoral catarinense, por si só, garante maior arrecadação de ICMS por habitante, pois o imposto incide exclusivamente sobre o consumo final domiciliar, independentemente da atividade econômica predominante.

• B

  A agroindústria do oeste catarinense, embora relevante para a economia regional, tem baixa participação na arrecadação de ICMS estadual devido ao regime de substituição tributária e à desoneração das exportações, o que exige do fisco estadual mecanismos de compensação e controle de créditos fiscais.

• C

  O vale do Itajaí, por abrigar o maior polo têxtil da América Latina, apresenta a maior arrecadação de ICMS do estado, superando a região da Grande Florianópolis, em razão da incidência do imposto sobre a industrialização própria.

• D

  A região serrana, por ser a única área de Santa Catarina beneficiada com incentivos fiscais federais para a fruticultura, tem arrecadação de ICMS superior à do litoral, já que a alíquota do imposto é majorada para produtos agrícolas.

• E

  A baixa densidade demográfica do oeste catarinense implica necessariamente menor arrecadação total de ICMS, pois o imposto é calculado com base no número de habitantes de cada município, e não no valor das operações realizadas.

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