• AO gerente responde por assédio sexual (art. 216-A do CP), pois a grave ameaça de demissão configura a elementar 'prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico'; o empregado responde por estupro de vulnerável (art. 217-A), dada a embriaguez da vítima.
• BO gerente responde por estupro (art. 213), em razão da grave ameaça empregada; o empregado responde por importunação sexual (art. 215-A), pois não houve violência ou grave ameaça.
• CO gerente responde por assédio sexual (art. 216-A) e o empregado por estupro (art. 213), pois a embriaguez não torna a vítima vulnerável para fins penais, mas configura violência imprópria.
• DO gerente responde por estupro (art. 213), pois a ameaça de demissão é meio idôneo a impedir a resistência da vítima; o empregado responde por estupro de vulnerável (art. 217-A), em razão da incapacidade de resistir decorrente da embriaguez.
• EAmbos respondem por assédio sexual (art. 216-A), pois o ambiente de trabalho e a relação hierárquica caracterizam a elementar do tipo, independentemente da prática de atos libidinosos.

Atalhos: A–E marca · Shift+letra corta · Enter próxima

Selecione uma alternativa pra criar sua conta e salvar o progresso.