• A

  A Gama deve ser classificada como joint venture (empreendimento controlado em conjunto), pois o direito de indicar o diretor-presidente com voto de desempate, ainda que exercido apenas em segunda convocação, configura controle conjunto de fato, e a Cia. Alfa deve reconhecer seu investimento pelo método da equivalência patrimonial, sendo vedada a consolidação proporcional de ativos e passivos da Gama.

• B

  A Gama deve ser classificada como joint operation (operação em conjunto), pois a Cia. Alfa é responsável pela gestão operacional diária e recebe taxa de administração, o que caracteriza direitos sobre os ativos e obrigações pelas obrigações do empreendimento, devendo a Cia. Alfa reconhecer sua participação proporcional nos ativos, passivos, receitas e despesas da Gama em suas demonstrações individuais.

• C

  A Gama deve ser classificada como controlada da Cia. Alfa, pois o direito de indicar o diretor-presidente com voto de desempate, mesmo que apenas em segunda convocação, assegura à Cia. Alfa o poder de dirigir as atividades relevantes, devendo a Cia. Alfa consolidar integralmente as demonstrações da Gama, com destaque para a participação dos não controladores.

• D

  A Gama deve ser classificada como joint venture (empreendimento controlado em conjunto), e a Cia. Alfa deve reconhecer seu investimento pelo método da equivalência patrimonial; contudo, nas demonstrações consolidadas da Cia. Alfa, é obrigatória a consolidação proporcional da participação de 50% nos ativos, passivos, receitas e despesas da Gama, em razão de o acordo contratual prever consentimento unânime para as decisões relevantes.

• E

  A Gama deve ser classificada como joint operation (operação em conjunto), pois o acordo contratual exige consentimento unânime para as decisões sobre atividades relevantes, o que caracteriza controle conjunto; nesse caso, a Cia. Alfa deve reconhecer sua participação nos ativos e passivos da Gama em suas demonstrações individuais, mas, nas demonstrações consolidadas, deve aplicar a equivalência patrimonial sobre o investimento, em vez de consolidar proporcionalmente ativos e passivos.

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