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Resolução CONAMA 491/2018 - ispõe sobre os padrões de qualidade do ar, que representam as concentrações de poluentes atmosféricos que ultrapassadas, podem afetar a saúde humana e o meio ambiente
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Resolução CONAMA n.º 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.
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Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
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Resolução CONAMA nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
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Resolução Conama nº 420/2009 - ispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
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