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Temas
Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade Racial e de Gênero
Cargo
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Fazer questões aleatórias de Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade Racial e de Gênero
3 questões disponíveis nesse escopo
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Subtemas
Estado de direito e a CF/1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã
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Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro
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Efetivação e reparação de direitos humanos
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Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero
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Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática
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Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural
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Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados (crianças e adolescentes, idosos, LGBTQIA+, PcD, população em situação de rua, indígenas, quilombolas e demais minorias)
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Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII - Do Negro)
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Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010)
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Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei federal nº 7.716/1989)
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Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto federal nº 65.810/1969)
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Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto federal nº 4.377/2002)
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Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340/2006)
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Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei estadual nº 13.182/2014)
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Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Decreto federal nº 1.973/1996)
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67 aulas disponíveis
