Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Assuntos
Legislação Federal
Leis
Leis de nº 12.001 à 13.000
Cargo
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Suporte Técnico
Fazer questões aleatórias de Leis de nº 12.001 à 13.000
180 questões disponíveis nesse escopo
Começar agora
Subassuntos
Lei nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto
25 questões
Fazer questões
Lei nº 12.737/2012 - Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
3 questões
Fazer questões
Lei nº 12.965/2014 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet)
24 questões
Fazer questões
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
128 questões · 1 subassuntos
Assistir às aulas deste assunto
13 aulas disponíveis
