Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Direito Ambiental e Legislação Complementar
Cargo
Delegado de Polícia Civil
Fazer questões aleatórias de Direito Ambiental e Legislação Complementar
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Direito Ambiental. Conceito, objeto, fontes e princípios
Fazer questões
Princípios da prevenção, precaução, poluidor-pagador, usuário-pagador, desenvolvimento sustentável, participação e informação
Fazer questões
Proteção constitucional do meio ambiente
Fazer questões
Competências constitucionais em matéria ambiental. Competência administrativa e legislativa
Fazer questões
Política Nacional do Meio Ambiente — Lei nº 6.938/1981
Fazer questões
Sistema Nacional do Meio Ambiente — SISNAMA
Fazer questões
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Fazer questões
Licenciamento ambiental. Competência. Procedimento. Estudos ambientais
Fazer questões
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental — EIA/RIMA
Fazer questões
Responsabilidade ambiental. Responsabilidade civil, administrativa e penal
Fazer questões
Responsabilidade civil por dano ambiental. Reparação integral
Fazer questões
Poder de polícia ambiental. Infrações e sanções administrativas
Fazer questões
Crimes ambientais — Lei nº 9.605/1998
Fazer questões
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Fazer questões
Crimes contra a fauna
Fazer questões
Crimes contra a flora
Fazer questões
Poluição e outros crimes ambientais
Fazer questões
Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Fazer questões
Crimes contra a administração ambiental
Fazer questões
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — Lei nº 9.985/2000
Fazer questões
Unidades de proteção integral e de uso sustentável
Fazer questões
Código Florestal — Lei nº 12.651/2012
Fazer questões
Áreas de preservação permanente. Reserva legal
Fazer questões
Recursos hídricos. Política Nacional de Recursos Hídricos
Fazer questões
Proteção da fauna e da flora
Fazer questões
Mineração e proteção ambiental. Extração ilegal de recursos minerais
Fazer questões
Povos e comunidades tradicionais e proteção ambiental
Fazer questões
Proteção jurídica da Amazônia
Fazer questões
Súmulas, jurisprudência e precedentes qualificados do STF e STJ
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
46 aulas disponíveis
