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Conhecimentos Institucionais da ABDI
Natureza e finalidade dos Serviços Sociais Autônomos
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Analista de Produtividade e Inovação – API Produtividade Industrial
Fazer questões aleatórias de Natureza e finalidade dos Serviços Sociais Autônomos
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Subtemas
Conceito, características, natureza jurídica e finalidade dos Serviços Sociais Autônomos (Lei nº 11.080/2004, art. 1º; Decreto nº 5.352/2005, arts. 1º e 2º)
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Personalidade jurídica de direito privado, ausência de fins lucrativos, interesse coletivo e utilidade pública
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Autonomia administrativa e gestão de pessoal (Lei nº 11.080/2004, art. 11)
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Regime jurídico e relações com o Poder Público: contrato de gestão, princípios aplicáveis e responsabilidades institucionais
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Supervisão, fiscalização, controle e prestação de contas
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