Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Conhecimentos Específicos – API Jurídico
Direito Ambiental
Cargo
Analista de Produtividade e Inovação – API Jurídico
Fazer questões aleatórias de Direito Ambiental
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Direito Ambiental na CF/1988 (arts. 170, VI, e 225); princípios da prevenção, precaução, desenvolvimento sustentável e poluidor-pagador
Fazer questões
Política Nacional do Meio Ambiente: Lei nº 6.938/1981, SISNAMA e responsabilidade por danos ambientais
Fazer questões
Licenciamento ambiental: competências dos entes federativos e avaliação de impactos ambientais; LC nº 140/2011
Fazer questões
Responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal: Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008
Fazer questões
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010; resíduos industriais, logística reversa e responsabilidade compartilhada
Fazer questões
Sustentabilidade e desenvolvimento industrial: economia circular, descarbonização, transição energética e instrumentos jurídicos
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
28 aulas disponíveis
