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Direito Civil

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Subtemas

1. Direito Civil. Conceito, fontes, princípios e constitucionalização do Direito Privado. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro quanto à vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e direito intertemporal, sem prejuízo do tratamento específico das normas gerais de interpretação e aplicação do Direito em Formação Humanística.Fazer questões

2. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade. Nascituro. Incapacidades. Emancipação. Ausência e morte presumida. Curatela e tomada de decisão apoiada. Direitos da personalidade. Nome, imagem, honra, privacidade, identidade e proteção de dados. Criança e adolescente. Pessoa idosa. Pessoa com deficiência. Identidade de gênero e nome social.Fazer questões

3. Pessoas jurídicas. Classificação. Constituição, registro, administração e extinção. Associações, fundações e organizações religiosas. Autonomia patrimonial. Abuso e desconsideração da personalidade jurídica. Desvio de finalidade e confusão patrimonial. Entidades não personificadas.Fazer questões

4. Domicílio. Domicílio da pessoa natural e jurídica. Pluralidade. Domicílio necessário. Eleição de foro e seus limites.Fazer questões

5. Bens. Classificação. Bens públicos e privados. Universalidades. Benfeitorias. Frutos. Patrimônio.Fazer questões

6. Fatos jurídicos. Negócios jurídicos. Existência, validade e eficácia. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos. Simulação. Invalidade. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de direito. Prova dos fatos jurídicos.Fazer questões

7. Prescrição e decadência. Conceitos, distinções, prazos, renúncia e causas impeditivas, suspensivas e interruptivas. Prescrição intercorrente. Fazenda Pública. Imprescritibilidade.Fazer questões

8. Obrigações. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento. Mora. Perdas e danos. Juros e correção monetária. Cláusula penal. Arras. Preferências e privilégios creditórios.Fazer questões

9. Contratos. Teoria geral. Princípios. Formação. Interpretação. Boa-fé objetiva. Função social. Contratos de adesão. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. Extinção. Revisão e resolução por onerosidade excessiva.Fazer questões

10. Contratos em espécie. Compra e venda. Troca. Doação. Locação. Empréstimo. Prestação de serviços. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança. Transação. Compromisso. Alienação fiduciária. Contratos relacionados aos sistemas financeiro da habitação e imobiliário. Atos unilaterais. Enriquecimento sem causa.Fazer questões

11. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Subjetiva e objetiva. Pressupostos. Excludentes. Fato de outrem e fato da coisa. Perda de uma chance. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dano moral coletivo. Quantificação. Responsabilidade civil digital e em relações de consumo.Fazer questões

12. Direitos reais. Posse. Propriedade. Função social. Aquisição e perda. Usucapião. Direitos de vizinhança. Condomínio. Multipropriedade. Propriedade urbana e rural. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor, hipoteca, anticrese, concessões de uso, laje e garantias fiduciárias. Registros públicos.Fazer questões

13. Direito de Família. Entidades familiares. Casamento. União estável. Relações de parentesco. Filiação biológica e socioafetiva. Poder familiar. Regimes de bens. Dissolução. Alimentos. Bem de família. Tutela e curatela. Multiparentalidade e reprodução assistida.Fazer questões

14. Direito das Sucessões. Sucessão legítima e testamentária. Abertura da sucessão. Herança. Administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente e vacante. Petição de herança. Herdeiros necessários. Legítima. Direito de representação. Testamentos, legados, inventário e partilha.Fazer questões

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