Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Direito da Antidiscriminação
Cargo
Juiz Federal Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito da Antidiscriminação
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
1. Direito da Antidiscriminação. Fundamentos constitucionais e internacionais. Igualdade formal, igualdade material e igualdade como reconhecimento. Dignidade da pessoa humana. Princípio da não discriminação. Vulnerabilidade, estigmatização, exclusão e subordinação.
Fazer questões
2. Discriminação direta e indireta. Intencional e não intencional. Institucional e estrutural. Discriminação múltipla, interseccional e por associação. Impacto desproporcional. Assédio discriminatório. Segregação.
Fazer questões
3. Critérios e grupos protegidos. Raça, cor, etnia, origem, nacionalidade, sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência, religião, convicção, condição socioeconômica e outros fatores juridicamente relevantes. Racismo e discriminação racial. Sexismo. Intolerância religiosa. Discriminação contra pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, migrantes e refugiados.
Fazer questões
4. Gênero e patriarcado. Gênero e raça. Discriminação e desigualdades de gênero. Interseccionalidade. Violência de gênero. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Perspectivas racial e de outras vulnerabilidades.
Fazer questões
5. Ações afirmativas. Fundamentos, finalidades e espécies. Reserva de vagas. Igualdade de oportunidades. Medidas especiais de promoção da igualdade. Proporcionalidade e controle das ações afirmativas.
Fazer questões
6. Acessibilidade e inclusão. Pessoa com deficiência. Modelo social da deficiência. Barreiras físicas, comunicacionais, tecnológicas, atitudinais e institucionais. Adaptação razoável. Desenho universal. Capacidade jurídica. Participação e acesso à justiça.
Fazer questões
7. Direito da Antidiscriminação e atividade judicial. Vieses explícitos e implícitos. Estereótipos. Produção e valoração da prova em contextos discriminatórios. Distribuição dinâmica do ônus probatório. Tutela individual e coletiva. Reparação e medidas estruturais.
Fazer questões
8. Proteção nacional e internacional contra a discriminação. Sistemas de direitos humanos. Controle de convencionalidade. Deveres estatais de prevenção, investigação, repressão e reparação. Políticas públicas de promoção da igualdade. Discurso de ódio e limites da liberdade de expressão. Discriminação online e algorítmica.
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
14 aulas disponíveis
