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Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Filosofia do Direito
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1. Justiça e Direito. Teorias da justiça. Justiça distributiva, corretiva e procedimental. Igualdade, equidade, liberdade, dignidade e bem comum.
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2. Direito, moral e validade. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. Regras, princípios e valores. Validade, vigência, eficácia, efetividade e legitimidade. Equidade.
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3. Hermenêutica e interpretação. Linguagem. Argumentação. Texto, norma e contexto. Métodos interpretativos. Razoabilidade, proporcionalidade, coerência e integridade. Limites da interpretação.
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4. Teorias da decisão judicial. Raciocínio jurídico. Discricionariedade. Precedentes. Consequencialismo. Pragmatismo. Argumentação jurídica. Razões jurídicas, morais e institucionais.
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