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Direito Empresarial
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Juiz Federal Substituto
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7. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Comissão. Agência e distribuição. Representação comercial. Concessão comercial. Franquia. Alienação fiduciária. Arrendamento mercantil. Factoring. Contratos bancários. Contratos eletrônicos e de plataforma. Redes contratuais e contratos empresariais de longa duração.
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8. Financiamento empresarial. Crédito bancário. Mercado de capitais. Securitização. Fundos de investimento e fundos de direitos creditórios. Garantias. Financiamento de projetos.
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9. Sistema Financeiro Nacional e mercados. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários. Instituições financeiras. Mercado monetário, de crédito, de capitais e de câmbio. Valores mobiliários. Fundos. Sistemas de pagamento. Intervenção e liquidação extrajudicial. Sistemas financeiro da habitação e imobiliário.
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1. Direito Empresarial. Origem e evolução. Autonomia, fontes e princípios. Teoria dos atos de comércio e teoria da empresa. Constitucionalização. Livre iniciativa. Função social. Preservação da empresa. Segurança jurídica. Tecnologia e atividade empresarial.
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2. Empresário e estabelecimento empresarial. Empresário individual, sociedade empresária, empresário rural e pequenos empresários. Registro. Escrituração. Nome empresarial. Estabelecimento. Trespasse e sucessão empresarial. Teoria dos perfis da empresa e empresa como organização contratual.
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3. Teoria geral do Direito Societário. Sociedades personificadas e não personificadas. Personalidade jurídica e autonomia patrimonial. Desconsideração. Sócios e administradores. Capital social. Responsabilidade. Deliberações. Reorganizações societárias. Dissolução, liquidação e extinção. Grupos societários. Sociedades dependentes de autorização.
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4. Sociedade limitada. Constituição. Quotas. Capital. Sócios. Administração. Deliberações. Responsabilidade. Exclusão e retirada. Dissolução. Regência supletiva.
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5. Sociedade anônima. Constituição. Capital e ações. Valores mobiliários. Acionistas. Administração. Conselho fiscal. Assembleias. Poder de controle. Acordos de acionistas. Responsabilidade de administradores e controladores. Companhias abertas e fechadas. Empresas estatais constituídas sob forma societária.
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6. Títulos de crédito. Princípios. Cartularidade e desmaterialização. Títulos físicos, eletrônicos e escriturais. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e duplicata escritural. Aceite, endosso, aval, protesto e prescrição. Títulos bancários, comerciais, industriais, rurais, imobiliários e de exportação.
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10. Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Pressupostos, sujeitos, órgãos, créditos, classificação, habilitação e verificação. Plano. Assembleia de credores. Financiamento. Venda de ativos. Convolação. Encerramento. Créditos públicos e tributários. Participação dos entes públicos. Insolvência transnacional. Conflitos de competência.
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11. Propriedade intelectual e inovação. Propriedade industrial. Patentes. Modelos de utilidade. Desenho industrial. Marcas. Indicações geográficas. Concorrência desleal. Direito autoral e direitos conexos. Programas de computador. Proteção de cultivares. Segredos de negócio. Transferência de tecnologia. Inovação, pesquisa e desenvolvimento. Interface entre propriedade intelectual, concorrência e interesse público.
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12. Direito empresarial digital. Plataformas. Comércio eletrônico. Ativos digitais. Inteligência artificial na empresa. Dados e segredos empresariais. Blockchain e registros distribuídos. Smart contracts. Identidade e assinatura eletrônicas. Responsabilidade em ecossistemas digitais.
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