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Conhecimentos Específicos - Direito
Direito Processual Penal
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QCO - Direito
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Penal
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Processo penal: princípios, fontes, aplicação da lei processual, tratados e cooperação internacional e garantias do acusado
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Persecução penal: inquérito policial, juiz das garantias, sujeitos do processo e meios de obtenção de prova
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Jurisdição e competência: conexão, continência, prevenção e competência originária
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Questões e processos incidentes e medidas assecuratórias
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Provas: procedimento probatório, espécies, ônus, valoração e provas ilícitas
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Processo e procedimentos: comum, especiais, júri e Juizados Especiais Federais Criminais; atos processuais, citações e nulidades
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Prisão e medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e execução penal
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Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e recursos em geral; revisão criminal
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Nulidades, habeas corpus, mandado de segurança em matéria penal, quebra de sigilo e interceptações
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