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Conhecimentos Específicos - Direito
Direito do Trabalho e Previdência
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QCO - Direito
Fazer questões aleatórias de Direito do Trabalho e Previdência
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Subtemas
Direito do trabalho: conceito, fontes, princípios, interpretação, integração e aplicação
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Relação de trabalho e relação de emprego
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Sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, grupo econômico, sucessão e terceirização
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
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Renúncia e transação; negociado x legislado (arts. 611-A e 611-B da CLT)
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Contrato individual de trabalho: conceito, elementos, modalidades e contratos afins
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Remuneração e salário: componentes, 13º salário, PLR e equiparação salarial
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Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
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Paralisação do trabalho por factum principis e força maior
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Extinção do contrato de trabalho, aviso prévio e programas de demissão voluntária
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Estabilidades no emprego e FGTS
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Duração do trabalho: jornada, intervalos, horas extras, trabalho noturno, compensação, tempo parcial e teletrabalho
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Férias
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Descanso semanal remunerado
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Saúde, segurança e medicina do trabalho: insalubridade e periculosidade
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Normas especiais de tutela: trabalho da mulher, proteção à maternidade e trabalho da criança e do adolescente
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Direito coletivo: organizações sindicais, acordos e convenções coletivas, mediação e arbitragem
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Direito de greve, serviços essenciais e condutas antissindicais
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Administração Pública e as relações de emprego
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Jurisprudência do STF e do TST em matéria trabalhista
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Seguridade social: conceito, evolução, fontes, disposições constitucionais e princípios
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Previdência social: conceito, evolução, reformas, riscos e formas de proteção
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Regime Geral de Previdência Social
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Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
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Previdência social dos militares
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