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Temas
Integridade, Transparência e Responsabilização Aplicadas ao Controle Público
Admissibilidade, prova e requisitos da responsabilização
Cargo
Auditor Federal de Finanças e Controle – Auditoria
Fazer questões aleatórias de Admissibilidade, prova e requisitos da responsabilização
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Subtemas
Qualificação de notícias de irregularidade e juízo de admissibilidade; arquivamento fundamentado, investigação e instauração de processo
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Regimes de agentes públicos e de pessoas jurídicas; materialidade, autoria quando exigível, nexo, enquadramento e elemento subjetivo conforme o regime aplicável
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Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e requisitos de ato lesivo e interesse ou benefício
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Licitude, suficiência e valoração da prova; compartilhamento entre instâncias, contraditório, defesa e motivação
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Distinção entre achado de controle e imputação de responsabilidade
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