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Temas
Direito Empresarial
Cargo
Defensor Público Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Empresarial
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O direito empresarial à luz da ordem constitucional; ordem econômica, concorrência e livre iniciativa; teoria geral da empresa; empresa e empresário; o direito empresarial no Código Civil
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Titular da empresa: requisitos, capacidade e incapacidade civis, curatelado, incompatibilidades funcionais e proibição do comércio; formalidades e registro público de empresas mercantis
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Empresário individual; Sociedade Limitada Unipessoal (SLU); Microempresa, EPP e MEI e tratamento jurídico diferenciado; acesso ao crédito e à justiça do empresário em situação de vulnerabilidade econômica
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Estabelecimento empresarial e nome empresarial
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Sociedades empresárias: caracterização, tipos, elementos, classificação, ato constitutivo e personalidade jurídica; sociedade em comum; sociedade limitada; sociedade cooperativa; sociedades por ações e sociedade anônima
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Direitos e responsabilidade dos sócios: responsabilidade limitada, ilimitada e solidária; sócio-gerente e administrador; exclusão, retirada, cessão de cotas; dissolução parcial e apuração de haveres
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Abuso e desconsideração da personalidade jurídica: modalidades tradicional, inversa e expansiva
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Transformação, incorporação, fusão e cisão; extinção, dissolução e liquidação das sociedades
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Títulos de crédito: princípios do direito cambiário; aval, fiança e outras garantias (aval de pessoa física hipossuficiente e outorga uxória); endosso; aceite; protesto; ação cambial; prescrição
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Contratos mercantis: venda com reserva de domínio; leasing; alienação fiduciária
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Locação empresarial: ação renovatória (condições, legitimidade, prazos, dispensa e procedimento); ação de despejo; defesa do locatário empresarial; purga da mora
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Insolvência civil; falência e recuperação judicial; habilitação, verificação, divergência e impugnação de crédito; classificação dos créditos; créditos extraconcursais; quadro geral de credores
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