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Temas
Direito Civil
Cargo
Defensor Público Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Civil
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Subtemas
Normas hermenêuticas e LINDB: aplicação, interpretação e integração das normas; direito intertemporal; princípios fundamentais do direito civil; Direito Civil Constitucional; função social; tutela dos vulneráveis e hipervulneráveis; boa-fé; exercício e abuso de direito; liberdade econômica
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Pessoas naturais e jurídicas; domicílio; ausência; pessoas jurídicas como titulares de direitos fundamentais; dano moral e pessoa jurídica; desconsideração da personalidade jurídica e suas modalidades
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Direitos da personalidade; direito à saúde e direito ao cuidado; requalificação civil e retificação de registro civil; direitos da personalidade e responsabilidade dos provedores de aplicação de internet; LGPD
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Bens; fatos jurídicos; negócios jurídicos; defeitos e invalidade; planos da existência, validade e eficácia; atos ilícitos; prescrição e decadência; enriquecimento sem causa
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Direito das obrigações: conceito, fontes, classificação, modalidades e transmissão (cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato); adimplemento e extinção (pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão e remissão); inadimplemento e inadimplemento antecipado; cláusula penal
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Teoria geral dos contratos: função social e causa do contrato; princípios e elementos; formação; contratos coligados e preliminar; equilíbrio contratual e dever de renegociação; adimplemento substancial; resolução pelo equivalente e por onerosidade excessiva; teoria da imprevisão; responsabilidade pré e pós-contratual; vícios redibitórios; cláusulas contratuais gerais; contratos eletrônicos e inteligência artificial
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Contratos em espécie; locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245/91); posse decorrente de relações contratuais (locação, comodato e depósito); proteção possessória do locatário
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Responsabilidade civil: funções; contratual e extracontratual; subjetiva e objetiva; elementos; teoria do risco; nexo causal; perda de uma chance; profissionais liberais; consentimento informado e dever de informação; inteligência artificial; LGPD e Marco Civil da Internet; responsabilidade do Estado (inclusive por função legislativa e jurisdicional); dano moral individual e coletivo, estético e punitivo; abandono afetivo, violência doméstica e violência obstétrica
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Posse: conceito, classificação e espécies; posse e detenção; composse; aquisição e perda; efeitos; proteção possessória e ações possessórias; função social da posse; posse-trabalho; defesa da posse de pessoas e comunidades vulneráveis; conflitos fundiários coletivos
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Propriedade e direitos reais: princípios e regime jurídico; função social; usucapião (inclusive especial urbana, rural e familiar); direitos de vizinhança; condomínio; superfície; direito do promitente comprador e adjudicação compulsória; direitos reais de garantia; direito de laje; registro público imobiliário; REURB
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Casamento e união estável; união homoafetiva; famílias simultâneas; regime de bens e pacto antenupcial; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; divórcio extrajudicial; dissolução da união estável; bem de família; medidas protetivas de urgência de natureza cível
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Relações de parentesco e filiação; reconhecimento e investigação de paternidade (Lei nº 8.560/92); alimentos e alimentos gravídicos; nascituro; adoção; poder familiar; paternidade responsável e planejamento familiar; biodireito (reprodução assistida e morte digna); relações familiares plurais; registro civil
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Proteção da pessoa dos filhos: guarda unilateral, compartilhada e alternada; convivência familiar; alienação parental; custódia compartilhada de animais de estimação; usufruto e administração dos bens de filhos incapazes
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Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); saúde mental e internação voluntária, involuntária e compulsória (Lei nº 10.216/2001)
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Direito das sucessões: modos de suceder; sucessão legítima e testamentária; vocação hereditária; herdeiros necessários; direito de representação; aceitação e renúncia; exclusão e deserdação; herança jacente; petição de herança; administração da herança; sonegação e colação; partilha, sobrepartilha e anulação da partilha; inventário extrajudicial
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