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Temas
Direitos Humanos
Cargo
Defensor Público Substituto
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Fundamentos filosóficos e teoria geral dos direitos humanos; efetividade e justiciabilidade; direitos humanos e políticas públicas; teoria crítica; ideologia; biopolítica e necropolítica
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Direito Internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características, dimensões e gerações; interpretação e conflitos; responsabilidade internacional; vigência e eficácia
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Sistema global (ONU): organização, órgãos convencionais e extraconvencionais, comitês, comentários gerais, casos e relatórios
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Sistema interamericano (OEA): Comissão e Corte Interamericana, relatorias, jurisprudência contenciosa e consultiva
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Processo internacional de direitos humanos e mecanismos de apuração de violações nos sistemas global e interamericano
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Direitos humanos em espécie: declarações, tratados, convenções e protocolos da ONU e da OEA
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Direitos humanos no ordenamento brasileiro: incorporação e hierarquia dos tratados; execução de decisões internacionais; diálogo das cortes; controle de convencionalidade; subsidiariedade; programas nacionais e participação social
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Igualdade e direito antidiscriminatório: discriminações, racismos, teoria crítica racial, feminismos e interseccionalidades
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Direitos humanos de pessoas vulnerabilizadas: mulheres, pessoas negras, crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos indígenas, LGBTQIAPN+, quilombolas, comunidades tradicionais, sem-teto, sem-terra, migrantes, refugiados e desaparecidos
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Pobreza; igualdade e não discriminação; princípio de não submissão; direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs) e sua judicialização
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Direitos humanos e segurança pública: violência institucional; prevenção e combate à tortura; Protocolo de Istambul; Resolução DPGE nº 932/2018
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Proteção de defensoras e defensores de direitos humanos; enfrentamento da violência política
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Educação em direitos humanos; educação emancipatória, antirracista e inclusiva
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Direitos socioambientais: racismo ambiental, territorialidades e povos e comunidades tradicionais
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Direitos humanos e relações privadas; empresas e direitos humanos
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Tutela coletiva e controle judicial e extrajudicial das políticas públicas; transversalidade; financiamento de direitos fundamentais e orçamento público
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